STJ decide que exploração de obra de Miúcha, Tom Jobim, Vinicius de Moraes e Toquinho gera indenização para espólio da cantora e herdeiros ...

TJ-SP reconheceu que Metrô é objetivamente responsável de garantir a integridade dos passageiros e de seus bens ...

Ministro Joel Ilan Paciornik destacou que HC não serve para discutir questão de admissibilidade de recurso ao STF.

Ministro André Mendonça explicou que a impetração de HC e recurso especial contra a mesma decisão não viola a regra da ...

Relatora considerou que demora na prestação de encaminhamento e negligência da empresa foram fatores decisivos para morte de empregado ...

Ao fixar teses relativas às multas tributárias, o Supremo Tribunal Federal deixou de oferecer uma delimitação conceitual precisa ...

O município que nega a imunidade à holding inativa com fundamento na teleologia da norma não está interpretando a exceção constitucional ...

Portal Nacional de Passivos Funcionais é destinado à divulgação das despesas de pessoal no âmbito do Poder Judiciário.

Controvérsia teve início em 1999, quando a banda Kraftwerk ajuizou ação contra os produtores em razão da utilização, na música Nur mir ...

Desembargadores do TJ-SP entenderam que inscrição de nome Sistema de Informação ao crédito (SCR) não possui função restritiva direta ...

Ministra relatora listou diversos indícios que justificariam a tentativa da empresa de esvaziamento do seu patrimônio através do acordo ...

Mestre e doutor pela UnB, além de advogado-geral da União, Jorge Messias alcançou um currículo que a maioria jamais logrará alcançar em vida ...